Contador autônomo pode ser preposto

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Lula sanciona lei dos transgênicos

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça